Código Florestal em perigo

Código Florestal: nova versão do relatório de Aldo Rebelo pode reduzir ainda mais proteção de áreas de preservação

A nova versão do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre mudanças no Código Florestal pode reduzir ainda mais a proteção de áreas de preservação permanente (APP) nas margens de rios e em volta de nascentes.

Segundo Rebelo, a pedido de representantes da agricultura familiar, as APPs poderão ser diminuídas em até 50%, além da redução já prevista na primeira versão do relatório. A legislação atual prevê que as APPs às margens de rios tenham pelo menos 30 metros de largura.

No texto, Rebelo sugeriu APPs de 15 metros para rios de 5 metros de largura, mas agora cogita exigir apenas 7,5 metros de área de proteção. “Esse é um pedido da agricultura familiar. Concordo e acho que pode ser estendido para outros produtores também. Mas o Ministério do Meio Ambiente não concorda, é um dos pontos que ainda estamos discutindo.”

O deputado também deve sugerir mudanças na proteção de nascentes nas pequenas propriedades. Segundo ele, a regra atual, que exige a preservação da vegetação nativa em toda área em um raio de 50 metros da nascente, inviabiliza a produção nas pequenas propriedades. “Cada nascente exige a preservação de quase um hectare. Em algumas regiões é comum ter várias nascentes próximas. Se tiver quatro ou cinco numa pequena propriedade, o dono não tem nem por onde andar, vai ficar devendo APP.”

Em julho do ano passado, uma comissão especial da Câmara aprovou a proposta de Rebelo para alterar a legislação ambiental. Polêmico, o texto foi alvo de contestações de ambientalistas, da comunidade científica e de movimentos sociais ligados à área rural. No início de março, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), decidiu reabrir a discussão para que instituições enviassem sugestões ao relatório de Rebelo.

O prazo para contribuições termina na próxima semana. Segundo Rebelo, já há consenso sobre 90% do texto. “Há pontos localizados. Acho que temos um amplo acordo para preservar o meio ambiente e a produção agropecuária. O que não tiver acordo será levado para votação em plenário.”

Entre os pontos de divergência, além da redução de APPs de rios, está a simplificação da averbação da reserva legal (percentual mínimo de vegetação nativa a ser mantido em uma propriedade, que varia de 20% a 80%, dependendo do bioma).

Ao contrário das regras atuais e do que defende o governo, Rebelo diz que o registro não precisa ser feito em cartório e defende que a averbação seja apenas “declaratória”: o proprietário diz que mantém o percentual obrigatório de vegetação nativa, sem precisar comprovar com georreferenciamento. “Vai ser como o Imposto de Renda, que é declaratório. Não precisa ser feito em cartório. O proprietário vai declarar a reserva legal de boa-fé. É claro que caberá ao órgão ambiental avaliar se aceita ou não e checar.”

O deputado se reuniu ontem (31) com representantes dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente e pretende entregar na próxima semana uma nova versão do relatório. A data da votação do texto tem que ser definida pelo presidente da Câmara, Marco Maia.

Rebelo recebeu hoje apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que preparou uma cartilha para tentar convencer os parlamentares que, sem as mudanças sugeridas por Rebelo, a produção agropecuária brasileira será inviabilizada. “Damos total respaldo ao relatório do Aldo. O texto está discutido, maduro e tem todas as condições de ser votado. Nossa meta é a preservação, queremos produzir com sustentabilidade e ter regras, mas que permitam aos agricultores trabalhar com segurança jurídica”, disse o presidente da entidade, Marcos Lopes de Freitas.

Rebelo disse que o apoio da OCB ajuda a democratizar a discussão sobre o Código Florestal, que, segundo ele, tem sido distorcida. “O debate está sendo pautado de maneira superficial e deformada, como se houvesse um embate entre os grandes produtores e os ambientalistas. Não é verdade que os grandes produtores sejam os únicos a querer mudanças na lei e não é verdade que todos os ambientalistas sejam contrários a qualquer alteração no código.”

Reportagem de Luana Lourenço, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 01/04/2011

PREFEITURA DE VITÓRIA DA CONQUISTA EM AÇÃO!!!

   Em Vitória da Conquista esta sendo instalada mais uma loja de uma rede de hipermercados. Só que no terreno onde está sendo construído o prédio, existe uma árvore centenária.  A empresa pretendia retirar a árvore, pois ela se encontra no meio do estacionamento, mas a Prefeitura não liberou a derrubada da árvore.

   O prédio já esta em seu estado de finalização, e a árvore continua em seu devido lugar, a única coisa feita na árvore, foi uma poda.

O que é ser um engenheiro florestal?

   Engenheiro florestal é o profissional que analisa a condição dos ecossistemas, planejando a exploração sustentável dos recursos naturais encontrados na região e produzindo relatórios dos danos caudados, tanto pela ação natural, quanto pela ação do homem. Também é esse profissional que pesquisa, reconhece e classifica espécies vegetais, realizando estudos que visem a melhoria da qualidade de vida dessas espécies e a adaptação delas a diferentes meios. É de responsabilidade desse profissional das ciências da terra a recuperação de regiões degradadas, arborização de cidades, o planejamento e o gerenciamento de projetos de parques ambientais, reservas biológicas ou naturais. O engenheiro florestal também pode trabalhar para grandes fábricas de papel, madeireiras ou indústrias de carvão vegetal, delimitando a área a ser desmatada, fiscalizando o processo de retirada das árvores e planejando o posterior reflorestamento.

A arborização urbana

   O crescimento vertical e horizontal acelerado das cidades modifica de forma impactante o meio ambiente, substitui o ecossistema natural por aterros, edificações, pavimentações e outros, originando problemas hídricos, sonoros e visuais. Sendo assim, deve se tormar medidas que minimizem os impactos causados. Entre essas medidas a arborização urbana é uma boa aposta.

  A arborização de praças, parques públicos e ruas é algo necessário e de extrema importância para a sobrevivência de vários animais e outras espécies vegetais, que usam a cidade como habitat natural ou como rota durante a migração. Em ecologia, cunhou-se o termo floresta urbana, ou seja, o conjunto de árvores e arbustos que compõem a área verde das cidades, em meio ao trânsito, aos postes de luz e às casas. Mais que uma mera fonte de prazer e atividade lúdica, a arborização de ruas e outras áreas comuns das cidades é um gerador de alimento para diversas espécies de animais - mamíferos, aves, insetos - cuja dieta depende dos frutos e do néctar de inúmeras árvores nativas do Brasil, além das inúmeras espécies que foram sendo introduzidas em nosso país por tantos e tantos anos (as chamadas espécies exóticas ou alóctones, em oposição às espécies nativas ou autóctones).

  A arborização urbana é na forma mais simples um conjunto de terras urbanas com cobertura arbórea que uma cidade apresenta; entretanto, este conceito é, normalmente, considerado de forma mais abrangente, aproximando-se do conceito de “área livre”. Admite-se, assim, no contexto da arborização urbana, as áreas, as quais, independentemente do porte da vegetação, apresentam-se predominantemente naturais e não ocupadas, incluindo porções das espécies vegetais, principalmente nas vias urbanas. Os profissionais da área já reconhecem que esses espaços deveriam ser tratados sistematicamente; porém, na prática, isto ocorre apenas em alguns centros urbanos.

  No planejamento da arborização, deve-se levantar a caracterização física de cada rua, para definição dos critérios que condicionam a escolha das espécies mais adequadas a cada região. Três tipos de critérios devem ser considerados no planejamento da arborização urbana. O primeiro leva em conta o aspecto visual-espacial, definindo o tipo de árvore que melhor se adeqüa ao local em termos paisagísticos. O segundo considera as limitações físicas e biológicas que o local impõe ao crescimento das árvores. O terceiro critério, funcional, procura avaliar quais espécies seriam mais adequadas para melhorar o microclima e outras condições ambientais (AMIR E MISGAV, 1990).

   Maringá umas das cidades mais arborizadas do Brasil, no interior do Paraná.

   Goiânia desde de 2007, ganhou o título de cidade mais arborizada do Brasil, e a segunda do mundo ,com 94 metros quadrados de matas por habitante, Goiânia é a cidade com a área urbana mais verde do país.

   A campeã mundial, Edmonton, no Canadá, tem só um pouco mais: 100 metros quadrados por habitante.

  Por se tratar de uma atividade de ordem pública imprescindível ao bem estar da população, nos termos dos arts.30,VIII, 183 e 183 da Constituição Federal e do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), cabe ao Poder Público municipal em sua política de desenvolvimento urbano, entre outras atribuições, criar, preservar e proteger as áreas verdes da cidade, mediante leis específica, bem como regulamentar o sistema de arborização.

Idealizadores do Blog!!! "Estudante de Eng. Florestal"

 

Biodiversidade

    Você compartilha o planeta com treze milhões de espécies vivas distintas, entre elas, se incluem plantas, animais, bactérias, das quais somente 1,75 milhões possuem um nome e já estão classificadas; a maior parte, ainda desconhecida. Esta riqueza natural incrível é um tesouro de incalculável valor, que forma a base fundamental de sua qualidade de vida. Os sistemas e processos que esses milhões de organismos proporcionam de forma coletiva, produzem seu alimento, sua água e o ar que você respira: ¾ elementos fundamentais da vida.

 AIB - A Assembléia Geral das Nações Unidas declarou o ano de 2010 como Ano Internacional da Biodiversidade, com o propósito de aumentar a consciência sobre a importância da preservação da biodiversidade em todo o mundo.

Os objetivos do Ano Internacional da Biodiversidade 2010 são os seguintes:

• Aumentar a consciência pública sobre a importância de salvaguardar a biodiversidade para a continuidade da vida na Terra, identificando e combatendo as ameaças subjacentes.
• Aumentar a consciência sobre a importância dos esforços já empreendidos por governos e comunidades para salvar a biodiversidade, promovendo a participação de todos.
• Incentivar os povos, organizações e governos a tomarem medidas imediatas necessárias à defesa da perda da biodiversidade.
•  Promover soluções inovadoras para reduzir as ameaças que se abatem sobre a biodiversidade.
•  Estabelecer um diálogo entre os participantes sobre as medidas a serem adotadas após o ano de 2010, garantindo a continuidade segura programas desenvolvidos.

A biodiversidade é a vida; sua vida é a biodiversidade e a biodiversidade é você.

            Fonte:http://www.peaunesco.com.br

Sustentabilidade

     Desenvolvimento Sustentável é o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro. 

Para alcançar o desenvolvimento sustentável, é necessário  planejamento e o reconhecimento de que os recursos naturais são finitos.

  A consciência ambiental e a conservação da natureza devem ser exercitadas também pela sociedade. Ao fazer nossa parte em casa, no trabalho e mobilizando as pessoas que nos são próximas, estamos colaborando para um planeta mais saudável.

Veja o que você pode fazer:

Papel:

 A cada 28 toneladas de papel reciclado evita-se o corte de 1 hectare de floresta (1 tonelada evita o corte de 30 ou mais árvores).

Plásticos:

 Todos os plásticos são derivados do petróleo, um recurso natural não renovável e altamente poluente

 A reciclagem do plástico economiza até 90% de energia e gera mão-de-obra pela implantação de pequenas e médias indústrias;

Banho:

Ao ensaboar-se, feche as torneiras. Não deixe a torneira aberta enquanto ensaboa as mãos, escova os dentes ou faz a barba. Evite banhos demorados. Reduzindo 1 minuto do seu banho você pode economizar de 3 a 6 litros de água. Imagine numa cidade onde vivem aproximadamente 2 milhões de habitantes. Poderíamos ter uma economia de, no mínimo, 6 milhões de litros.

Trafico de animais:

• Conheça a Lei de Crimes Ambientais.

• Não compre animais silvestres.
• Não compre objetos e bijuterias com penas de animais.

• Denuncie tráfico de animais silvestre à Linha Verde do Ibama – 0800618080

Consumo responsável:

• Dê preferência a produtos de madeira com o selo FSC( selo verde). Esta é a garantia de que a madeira foi retirada corretamente. O desmatamento é o principal responsável por nossas emissões de gases causadores do efeito estufa. Ao comprarmos produtos sustentáveis, diminuem os incentivos para desmatar a floresta.
• Consuma alimentos da estação e dê preferência aos orgânicos, que não utilizam agrotóxicos.

• Evite pegar sacolas plásticas desnecessariamente.

Essas são algumas dicas pra você contribuir com o desenvolvimento sustentável. Fonte:Idec.org.br